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Ellen Leal
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Ellen Leal
OAB 70.519/PR
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
(
9
)
Ellen Leal
Artigo ·
mês passado
5 erros que podem comprometer uma audiência pública — e como evitá-los
Em processos de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e licenciamento ambiental, a audiência pública representa uma das etapas mais sensíveis de todo o procedimento. Muito além de mera formalidade...
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Ellen Leal
Artigo ·
mês passado
Audiência Pública não é só um evento: os riscos jurídicos da condução inadequada em processos de EIV e licenciamento
Por muito tempo, audiências públicas foram tratadas como mera formalidade administrativa dentro dos processos de licenciamento ambiental e urbanístico. Em muitos casos, ainda hoje, sua organização é...
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Ellen Leal
Artigo ·
há 5 meses
Pensão alimentícia: é possível exigir nota fiscal e prestação de contas?
Uma dúvida muito comum entre quem paga pensão alimentícia é: posso exigir nota fiscal de tudo o que é gasto com o meu filho? A resposta direta é: não há essa obrigação automática na lei. Mas isso não...
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Marcos Vinicius Grein
Comentário ·
há 5 anos
Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas
Bruno Leite
·
há 5 anos
Isso mesmo! Quais foram as atividades ilícitas dos youtubers desmonetizados? Falar a verdade?
A ditadura da toga tem que ser barrada. E, será!
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Wemesson Lopes
Comentário ·
há 5 anos
Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas
Bruno Leite
·
há 5 anos
lamento a dizer que esse cidadão integra a seleta turma do sempre e eternamente contra lamento mas sua análise é pífia e sem riqueza jurídica qualquer rabula daria um parecer melhor lembranças ao Dr Santa Crua seu guru
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Rose Silva
Comentário ·
há 5 anos
Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas
Bruno Leite
·
há 5 anos
O STF já passou dos limites, eles estão entrando onde não podem, eles não podem ser vítimas, julgar e condenar. Eles mudam as leis que querem e convém pra eles, estão agindo como partido político e nos advogados estamos calados. O STF não me representa é esse artigo coloca como se existisse mais gente contra o presidente do que contra o STF e isso não é verdade, o povo não aguenta miss essa ditadura dos ministros
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